A OSM

Nossa História

A Constituição da Central das Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas

A Central das Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas, conhecida como “Orgânicos Sul de Minas” foi constituída em 2012 e nasceu da articulação entre as organizações dos agricultores orgânicos existentes, Instituto Federal do Sul de Minas, EMATER-MG e Ministério da Agricultura (MAPA). A Certificação Participativa foi o principal tema agregador, mas não o único. A formação de uma rede agroecológica que proporcionasse a valorização dos saberes locais, a construção coletiva do conhecimento agroecológico e a conquista de mercados mais justos para os alimentos orgânicos também foram objetivos centrais para a formação desta rede que uniu várias organizações de agricultores orgânicos.

Desde 2010, a ideia da criação de um Sistema Participativo de Garantia (SPG) no Sul de Minas estava sendo cogitada por alguns agricultores na região, em especial os associados da ECOMINAS. Na época aconteceram reuniões e o início da elaboração e organização de documentos para iniciar um SPG, porém foi somente em 2011 que esta articulação começou a ganhar força com uma oficina sobre Certificação Participativa promovida pela EMATER-MG. Essa oficina fez parte da programação de um evento técnico sobre fruticultura, o Frutifica Minas.

Essas iniciativas serviram de base para o IFSULDEMINAS elaborar o projeto de extensão inicialmente chamado de “Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Agroecologia, no Sul de Minas”, com o objetivo de estimular a criação de uma rede agroecológica, na região, para viabilizar a certificação participativa. Esse projeto, que contou com o apoio da EMATER-MG, iniciou com a identificação das organizações formais e informais que trabalhavam com agricultura orgânica e Agroecologia na região. Na ocasião, foram identificados 13 grupos com essa característica, dos quais, 09 fazem parte da Orgânicos do Sul de Minas.

Esses grupos foram convidados a participar de uma capacitação sobre certificação participativa. Esse evento aconteceu em março de 2012, no IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, e reuniu cerca de 50 pessoas, entre representantes de associações, extensionistas da EMATER-MG, servidores do IFSULDEMINAS e do MAPA. A capacitação teve como objetivo discutir os processos de avaliação da conformidade orgânica e conhecer a realidade e anseios dos grupos participantes, para assim, viabilizar as ações do projeto em curso.

Durante o encontro, os temas relacionados à avaliação da conformidade orgânica foram conduzidos pelo MAPA, e a ANC contribuiu com o relato da sua experiência, além do esclarecimento de diversos pontos ainda confusos para os agricultores, extensionistas e professores. Ao final, foi realizado um trabalho de grupo, visando a maior integração entre os presentes, por meio do diagnóstico participativo, buscando levantar questões sobre as demandas mais emergentes das associações.

Como resultado, a constituição de um SPG no Sul de Minas, foi entendida como a melhor forma de promover a integração entre as associações de produtores orgânicos e destas com as instituições de ensino, pesquisa e extensão para, assim, viabilizar a certificação participativa.

A Decisão pela Constituição de uma Central de Associações

Para viabilizar a certificação participativa, era necessário o credenciamento de um OPAC (Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade) junto ao Ministério da Agricultura e para isso o grupo precisava ter uma instituição juridicamente constituída.

Mesmo tendo várias associações formais, com experiência, interessadas na certificação participativa o grupo entendeu que a escolha de uma delas para abrigar o OPAC, sem a devida aproximação entre os grupos, poderia dificultar o sentimento de pertencimento e apropriação, assim, a decisão foi por constituir uma nova entidade.

Nesse sentido, a decisão foi para a constituição de uma entidade que abrigasse todas as associações/cooperativas envolvidas, de forma a fortalecer e valorizar o que já existia de organização. O modelo adotado foi de uma central de associações, inspirado na experiência do município de Brazópolis com a Central de Associações de Brazópolis-MG (CEABRA).

Foram meses de trabalho discutindo estatuto e regimento interno. Muitas dificuldades foram enfrentadas, pois além da distância entre os agricultores, também havia pouca interação entre eles. O envolvimento do IFSULDEMINAS e EMATER-MG foi essencial na articulação dos membros e esclarecimento sobre as exigências legais que, com certeza, contribuiu muito para o bom andamento dos trabalhos.

Você sabia?

Antes da decisão de constituir a Orgânicos Sul de Minas, o grupo trabalhou para que o OPAC fosse vinculado ao Centro de Assessoria Sapucaí? Essa proposta tinha a intenção de reconhecer o importante trabalho que esta entidade, criada na década de 90, desenvolveu no Sul de Minas em favor da Agricultura Orgânica.

ORGÂNICOS SUL DE MINAS

A escolha do nome da nova entidade rendeu várias discussões, pois havia, no grupo, adeptos dos diversos modelos de sistema de produção, como permacultural, ecológico, agroecológico, biodinâmico e orgânico. A exemplo da legislação brasileira que, para efeito de certificação, entende todos esses sistemas como orgânico, o grupo entendeu que utilizar o termo “Orgânicos” seria uma forma de contemplar os diversos estilos de produção sustentável e o “Sul de Minas” seria uma forma de valorizar e delimitar um território de atuação do SPG, além de aproveitar a boa lembrança que o Sul de Minas remete, como uma região montanhosa de terras férteis e água boa. Assim, após intenso período de trabalho, no dia 27 de novembro de 2012, aconteceu, no Campus Inconfidentes, a Assembleia de Constituição da Central de Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas (Orgânicos Sul de Minas).

A existência de vários grupos de agricultores orgânicos já consolidados, o forte envolvimento e comprometimento dos parceiros e a disposição dos grupos em participar da proposta de criação de uma rede agroecológica na região foram fatores que contribuíram muito para que a Orgânicos Sul de Minas fosse constituída e tivesse condição de abrigar o primeiro OPAC de Minas Gerais.

A logo foi criada por Hélio Gomes da APOMM, membro fundador da Orgânicos Sul de Minas. Essa logo foi aprovada em uma reunião após apresentação do seguinte conceito: “O símbolo do infinito traz a ideia de longevidade, já as 28 folhas de Louro significam prosperidade e o número 28 tem relação com o número de fundadores da Orgânicos Sul de Minas, além da soma ser 10, que no tarô significa riqueza”. Em 2018 esta logo foi reelaborada por outro agricultor: Davis Sousa mantendo o mesmo conceito de antes.

O credenciamento do OPAC SUL DE MINAS

Com a criação da Orgânicos Sul de Minas manteve-se a comissão formada inicialmente na ocasião da constituição para estudar e realizar os procedimentos necessários para o credenciamento do OPAC. Participava desta comissão os agricultores da Orgânicos Sul de Minas, servidores do IFSULDEMINAS e extensionistas da EMATER-MG.

Ao longo do ano de 2013, membros da Orgânicos Sul de Minas e futuros representantes do OPAC, ainda em fase de credenciamento, se alternaram entre as capacitações do Ministério da Agricultura, reuniões para elaboração de documentos e formulários, momentos de compreensão do funcionamento de um SPG e realização das atividades de campo: visitas de pares e visitas de verificação. Foram momentos ricos em aprendizagem e interação, mas também de grande insegurança, pois todos estavam aprendendo juntos.

Com o apoio do MAPA, IFSULDEMINAS e EMATER-MG na orientação, articulação e ajustes dos documentos, além da boa vontade e participação dos agricultores, o processo de credenciamento aconteceu de maneira rápida, e, quando foi efetivamente protocolado, já não necessitava de muitos ajustes, possibilitando o imediato agendamento da visita de credenciamento pelo MAPA.

O OPAC Sul de Minas recebeu o seu credenciamento em 20 de dezembro de 2013. Como marco inicial, o OPAC possibilitou a avaliação da conformidade orgânica de 20 propriedades de agricultores ligados à Associação Permacultural Montanhas da Mantiqueira - APOMM, pioneira no processo de construção da metodologia de avaliação da conformidade pelo SPG Sul de Minas, que receberam os certificados em 28 de dezembro do mesmo ano.

Linha do Tempo

Fonte: O Sistema Participativo de Garantia do Sul de Minas / Aloísia Rodrigues Hirata; Luiz Carlos Dias da Rocha; José Aloizio Nery. / Pouso Alegre: Ifsuldeminas, 2020.

Ilustrações: Dionísio Porfírio Alves

Arte: Davis Antony de Sousa