A OSM

Como fazer parte?

CONDIÇÕES

A primeira condição para fazer parte do OPAC Sul de Minas é o(a) agricultor(a) estar inserido em uma entidade que pode ser cooperativa, associação ou até um grupo informal, mas com estatuto e regimento interno.

A segunda condição é que esta entidade precisa ser associada à Orgânicos Sul de Minas, ou seja, como um Núcleo do OPAC. Pode-se dizer que se trata de uma decisão da base, ou seja, dos grupos de agricultores. Ao ingressar um novo membro, cabe aos agricultores do grupo que o aceitou orientá-lo quanto à documentação, registros e normativos do OPAC.

A terceira condição é o agricultor conhecer e aceitar as normas do OPAC Sul de Minas, em especial, se comprometer a atuar ativamente nos procedimentos de avaliação da conformidade e gestão do OPAC.

É imprescindível que se comprometa cumprir e preservar os princípios do SPG.

Para o ingresso de novo Núcleo no OPAC Sul de Minas, a entidade deverá fazer sua solicitação por meio dos formulários próprios. O pedido será analisado e decidido em reunião do OPAC Sul de Minas. Todo novo Núcleo deverá ser apresentado ou indicado por um Núcleo/membro já participante numa espécie de apadrinhamento.

“Primeiro entra no grupo, integra com o grupo, começa entender o processo. Alguém tem que conhecer a pessoa. Ir lá. À medida que o tempo vai passando, vai melhorando a relação...” (Éderson Ferreira - ABAL).

Passos para a certificação participativa de uma unidade de produção:

① Solicitação de adesão ao grupo

➤ O grupo analisa o pedido do(a) agricultor(a) e se necessário realiza uma visita à unidade de produção.

② Caso aprovada a entrada de agricultor no grupo

➤ O(a) agricultor(a) é orientado pelo grupo quanto aos procedimentos, normas e documentação: Plano de manejo orgânico, formulários e registros das atividades.

③ Envio da documentação do novo fornecedor ao OPAC

➤ Os documentos deverão ser conferidos e aprovados pelo coordenador do grupo e coordenador do núcleo e em seguida enviado ao OPAC.

④ Realização de Visita de Pares

➤ O grupo troca experiências, sugere melhorias na unidade produtiva e confere os registros e documentação necessária.

1° Semestre

⑤ Realização de Visita de Verificação

➤ O(a) agricultor(a) recebe a comissão da visita de verificação para decisão da conformidade orgânica.

2° Semestre

⑥ Reunião do OPAC

➤ A decisão da comissão da visita de verificação será confirmada pela comissão de avaliação na Reunião Final do OPAC e se tudo estiver certo, o(a) agricultor(a) receberá a certificação para o próximo ano.

⑦ Certificado

➤ O Certificado terá validade de um ano e será assinado pelo (a) Coordenador (a) de Núcleo e pelo(a) Presidente da OSM.

Fonte: O Sistema Participativo de Garantia do Sul de Minas / Aloísia Rodrigues Hirata; Luiz Carlos Dias da Rocha; José Aloizio Nery. / Pouso Alegre: Ifsuldeminas, 2020.

Ilustrações: Dionísio Porfírio Alves

Arte: Davis Antony de Sousa

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